Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade da SISCART, disponível neste mesmo ambiente.

2. Finalidade do Site

• Apresentar informações institucionais sobre a empresa
• Divulgar soluções, sistemas e serviços voltados ao segmento cartorário
• Disponibilizar conteúdos informativos, materiais institucionais e canais de contato
• Facilitar o relacionamento comercial e institucional com clientes, parceiros e interessados

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não configuram proposta comercial vinculante.

3. Uso Adequado do Site

• Utilizar o conteúdo de forma lícita, ética e respeitosa
• Não praticar atos que violem leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da SISCART sem autorização
• Não inserir vírus, códigos maliciosos ou tecnologias que comprometam a segurança do site
• Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou não autorizados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da SISCART, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout, softwares, códigos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da SISCART Informática ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da SISCART.

5. Limitação de Responsabilidade

A SISCART envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções.

• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A SISCART não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não se responsabilizando por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de seu acesso.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade da SISCART, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Alterações dos Termos

A SISCART reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento.

9. Suspensão ou Encerramento de Acesso

A SISCART poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos de Uso ou utilizarem o site de forma inadequada ou ilegal.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.